São regulamentos expedidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de todas as unidades de ensino integrantes do sistema.

2021

2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2020 - Calendário Matricula

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2020 - 1º e 2º ano - Ciclo de Alfabetização

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2020 - Calendário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2020 - Cadastro Escolar e Matricula

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2020 - Ciclo de Aprendizagem e Avaliação

2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2019 - Matricula Unificada Cmeis e Escolas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2019 - Calendário Matricula Unificada Cmeis e Escolas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2019 - Nova Semente

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2019 - Escolas Integrais

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2019 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07-2019 - Avaliação

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2018 - Calendário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2018 - AEE

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2018 - Calendário (Altera o Art. 22)

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2018 - Educação Infantil

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2018 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano

2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2007 - Classificação e Reclassificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2017 - Nova Semente

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 08-2017 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 09-2017 - Avaliação

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10-2017 - Correção de Fluxo (Se Liga e Acelera)

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 11-2017 - Readaptados 2017