São competências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEDUCE:

• I – Promover as condições necessárias ao desenvolvimento intelectual, físico e moral dos munícipes de Petrolina, competindo-lhe ainda;

• II- Desenvolver, precipuamente, políticas e diretrizes de desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;

• III- Promover o atendimento de jovens e adultos de 15 anos e mais, que ao longo de sua vida não tiveram oportunidade sequer de se alfabetizarem ou concluírem seus estudos na idade certa;

• IV- Estabelecer mecanismos que avaliem e garantam a qualidade do ensino público;

• V- Definir parâmetros e realizar avaliações, pesquisas e inovações educacionais, garantindo a organização e funcionamento da escola municipal;

• VI- Acompanhar e apoiar a gestão das unidades escolares, fomentando um movimento de reflexão e ação em torno de eixos importantes: indicadores, processos escolares e instrumentos de gestão;

• VII- Subsidiar o planejamento integrado do município, em sua área de atuação;

• VIII- Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência;

• IX- Implementar metodologias de acompanhamento e formação em serviço, feita no dia a dia da escola, visando potencializar os diretores e exercer um impacto na melhoria da aprendizagem dos alunos;

• X – Instituir a Política de Valorização do Magistério, elaborando as diretrizes e ações sistematizadas de valorização do professor, atuando em sua formação, exercício da profissão e resultados alcançados;

• XI- Manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público;

• XII- Realizar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas pelo chefe do executivo municipal.